Contratos milionários da IDL Empreendimentos em Chapadinha e falta de transparência levantam suspeitas de irregularidades

A gestão da prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha (PL), está no centro de uma polêmica envolvendo contratos milionários firmados com a empresa IDL Empreendimentos LTDA. Os acordos, que totalizam R$ 8.899.993,47, têm gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade das contratações, especialmente devido à ausência de registros completos no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo blog Metrópoles Maranhão, a IDL Empreendimentos foi contratada para realizar obras de infraestrutura no município, incluindo:

• Construção de muros em escolas públicas e prédios da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.750.000,00;
• Conclusão da construção de uma creche tipo I, padrão FNDE, no Bairro Residencial José de Sousa Almeida II, orçada em R$ 3.465.000,00;
• Construção de três quadras poliesportivas nas unidades educacionais Nossa Senhora das Dores, Francisco Firmo Vieira (Povoado Mangabeira, zona rural) e Raimundo Batista, com custo de R$ 3.684.993,47.

O que chama a atenção é o elevado volume de recursos já repassados à empresa em 2025: R$ 3.831.779,87, segundo dados do Metrópoles Maranhão. No entanto, uma varredura realizada no sistema do TCE-MA revelou que esses contratos não estão devidamente registrados no órgão de controle, o que levanta sérias suspeitas sobre a transparência na gestão desses recursos públicos. As informações sobre os contratos aparecem apenas parcialmente no site da prefeitura, dificultando o acesso da população a detalhes essenciais, como editais e prestações de contas.

A falta de transparência não é um caso isolado na gestão de Belezinha. Em novembro de 2024, o TCE-MA julgou procedente uma representação do Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) contra a prefeita e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luciano de Souza Gomes, devido a irregularidades na Tomada de Preços nº 16/2021, destinada à construção da unidade escolar Isaías Fortes de Meneses. A ausência de editais no Portal da Transparência do município resultou em uma multa de R$ 2.000,00 para ambos, com base na Lei 8.258/2005 e no Regimento Interno do TCE-MA.

Moradores de Chapadinha têm expressado preocupação com a qualidade e o andamento das obras contratadas, além da falta de clareza sobre como o dinheiro público está sendo utilizado. A IDL Empreendimentos, por sua vez, não aparece em registros do TCE-MA relacionados a outros contratos no estado, o que reforça a necessidade de maior fiscalização sobre sua atuação no município.

A prefeita Belezinha, reeleita em 2024 com 78,99% dos votos válidos, enfrenta agora o desafio de explicar à população por que contratos de tamanha relevância financeira não estão plenamente acessíveis para consulta pública. A ausência de informações detalhadas no TCE-MA e a divulgação parcial no site da prefeitura violam princípios básicos da administração pública, como a publicidade.

Diante disso, o blog Metrópoles Maranhão cobra esclarecimentos da gestão municipal sobre os contratos com a IDL Empreendimentos. É imprescindível que a prefeita Belezinha e sua equipe apresentem os editais, relatórios de execução e justificativas para os repasses milionários, garantindo que os recursos dos cidadãos de Chapadinha sejam utilizados de forma ética e transparente. A população merece respostas, e o TCE-MA deve intensificar a fiscalização para assegurar que irregularidades, como as já constatadas, não se repitam.