Uma denúncia de irregularidades em um contrato de terceirização de mão de obra, que já rendeu a um instituto quase R$ 54 milhões dos cofres da prefeitura de São Domingos do Maranhão, ameaça se tornar uma bomba na gestão do prefeito Kleber Tratozão. As suspeitas, que envolvem repasses milionários e a suposta criação de uma “folha de pagamento paralela” para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podem complicar a situação política do gestor, reeleito em 2024.
Um levantamento detalhado dos repasses feitos pela prefeitura ao instituto, cujo nome ainda não foi oficialmente divulgado pelas autoridades, revela uma crescente e vultosa movimentação financeira desde 2021. Os pagamentos, que totalizam R$ 53.498.219,32, foram efetuados da seguinte forma:
- 2021: R$ 2.373.974,25
- 2022: R$ 11.370.822,53
- 2023: R$ 13.466.856,99
- 2024: R$ 16.273.145,82
- 2025 (até a presente data): R$ 10.013.419,73
Total repassado: R$ 53.498.219,32
Fontes que acompanham a política local afirmam que a reeleição de Kleber Tratozão pode estar diretamente ligada à atuação do instituto. A principal suspeita é que a entidade tenha sido utilizada para manter uma folha de pagamento paralela, permitindo a contratação de pessoal sem que os gastos impactassem diretamente os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF estabelece um teto para as despesas dos municípios com pessoal, e a extrapolação desses limites pode acarretar em severas punições ao gestor, incluindo a perda do mandato.
A prática da “folha de pagamento paralela” através de empresas ou institutos terceirizados é um artifício que, se comprovado, configura uma grave irregularidade na administração pública. Ela permite que a prefeitura infle o número de contratados, muitas vezes com fins eleitoreiros, sem que isso seja refletido nos relatórios fiscais oficiais.
Até o momento, a prefeitura de São Domingos do Maranhão e o prefeito Kleber Tratozão não se manifestaram oficialmente sobre as denúncias. A expectativa é que o caso seja levado ao conhecimento de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para que seja instaurada uma investigação aprofundada sobre a legalidade dos contratos e a destinação dos recursos públicos.
A população de São Domingos do Maranhão aguarda por esclarecimentos. A transparência na aplicação dos quase R$ 54 milhões e a apuração rigorosa das suspeitas são cruciais para garantir a lisura da gestão municipal e a correta aplicação do dinheiro do contribuinte.
Kleber Tratozão já pagou mais de R$ 53 milhões a instituto denunciado ao GAECO por suspeita de fraude em licitações em várias prefeituras
Uma denúncia de irregularidades em um contrato de terceirização de mão de obra, que já rendeu a um instituto quase R$ 54 milhões dos cofres da prefeitura de São Domingos do Maranhão, ameaça se tornar uma bomba na gestão do prefeito Kleber Tratozão. As suspeitas, que envolvem repasses milionários e a suposta criação de uma “folha de pagamento paralela” para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podem complicar a situação política do gestor, reeleito em 2024.
Um levantamento detalhado dos repasses feitos pela prefeitura ao instituto, cujo nome ainda não foi oficialmente divulgado pelas autoridades, revela uma crescente e vultosa movimentação financeira desde 2021. Os pagamentos, que totalizam R$ 53.498.219,32, foram efetuados da seguinte forma:
- 2021: R$ 2.373.974,25
- 2022: R$ 11.370.822,53
- 2023: R$ 13.466.856,99
- 2024: R$ 16.273.145,82
- 2025 (até a presente data): R$ 10.013.419,73
Total repassado: R$ 53.498.219,32
Fontes que acompanham a política local afirmam que a reeleição de Kleber Tratozão pode estar diretamente ligada à atuação do instituto. A principal suspeita é que a entidade tenha sido utilizada para manter uma folha de pagamento paralela, permitindo a contratação de pessoal sem que os gastos impactassem diretamente os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF estabelece um teto para as despesas dos municípios com pessoal, e a extrapolação desses limites pode acarretar em severas punições ao gestor, incluindo a perda do mandato.
A prática da “folha de pagamento paralela” através de empresas ou institutos terceirizados é um artifício que, se comprovado, configura uma grave irregularidade na administração pública. Ela permite que a prefeitura infle o número de contratados, muitas vezes com fins eleitoreiros, sem que isso seja refletido nos relatórios fiscais oficiais.
Até o momento, a prefeitura de São Domingos do Maranhão e o prefeito Kleber Tratozão não se manifestaram oficialmente sobre as denúncias. A expectativa é que o caso seja levado ao conhecimento de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para que seja instaurada uma investigação aprofundada sobre a legalidade dos contratos e a destinação dos recursos públicos.
A população de São Domingos do Maranhão aguarda por esclarecimentos. A transparência na aplicação dos quase R$ 54 milhões e a apuração rigorosa das suspeitas são cruciais para garantir a lisura da gestão municipal e a correta aplicação do dinheiro do contribuinte.