Votação Polêmica em São Domingos do Maranhão – Empréstimo de R$ 20 Milhões e Aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

Em uma reviravolta que gerou intensa especulação e críticas nos bastidores políticos de São Domingos do Maranhão (MA), a Câmara Municipal realizou hoje, 19 de novembro de 2025, uma nova votação que resultou na aprovação de dois projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, revertendo um aparente revés anterior, conforme relatos. Os projetos em questão tratam de uma operação de crédito (empréstimo) de R$ 20 milhões e da atualização dos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O Projeto de Lei n.º 019/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União.

A justificativa oficial do Prefeito Kleber Alves de Andrade é que os recursos se destinam ao financiamento de despesas de capital, especificamente para a execução de um Projeto de Eficiência Energética no município e a aquisição de veículos para o transporte escolar.

O segundo projeto aprovado, Projeto de Lei n.º 020/2025, visa atualizar os valores da tabela para cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), revogando a Lei Municipal n.º 584/2023. A CIP é um tributo constitucionalmente previsto para custear o serviço de iluminação pública.

A prefeitura argumenta na justificativa que os valores atuais da CIP estão defasados, e a arrecadação não é mais suficiente para cobrir as despesas de manutenção do parque de iluminação pública, mencionando que os preços de materiais como lâmpadas, reatores e luminárias tiveram um reajuste de aproximadamente 100%. O Poder Executivo afirma que a medida busca reequilibrar as finanças da CIP, garantir a manutenção dos serviços e possibilitar uma “tarifa justa”.

A aprovação, que teria ocorrido após um primeiro momento de negação dos projetos, foi alvo de fortes críticas da população e de rumores. A percepção generalizada é que o aumento da CIP, apesar de justificado como reajuste, irá onerar ainda mais a conta de energia dos cidadãos, especialmente os de baixa renda.

Nos bastidores da Prefeitura e da Câmara, especula-se que o resultado favorável à administração municipal teria sido obtido mediante um suposto esquema de corrupção. Alega-se que vereadores que votaram a favor dos projetos teriam recebido R$ 30.000,00 em espécie para aprovar o aumento da iluminação pública, e que haveria uma promessa de R$ 150.000,00 adicionais para cada vereador após a liberação do dinheiro do empréstimo de R$ 20 milhões.

Essa narrativa de negociação e suposta falta de “caráter e respeito pela população” levanta sérias questões sobre a integridade do processo legislativo e o comportamento dos representantes eleitos.

Os projetos foram aprovados com 8 votos a favor e 5 votos contrários. Os votos foram distribuídos da seguinte forma:

A urgência e a insistência do Poder Executivo em pautar novamente projetos de alto impacto financeiro, especialmente após uma suposta negativa inicial, demonstram uma determinação que, para os críticos, passa por cima do interesse popular.

O Prefeito Kleber Alves de Andrade é criticado por impor um aumento da CIP – mesmo que justificado por defasagem – em um momento de crise econômica, elevando o custo de vida do cidadão e, segundo as especulações, por buscar um empréstimo milionário (R$ 20 milhões) que compromete as finanças futuras do município.

A aprovação, em meio às alegações de recebimento de R$ 30 mil por voto e a promessa de R$ 150 mil para o projeto do empréstimo, mancha a imagem da Câmara de Vereadores. Os representantes, que deveriam zelar pelo bem-estar da população, são acusados de se venderem, colocando interesses pessoais acima das necessidades de seus eleitores. Tais alegações, se confirmadas, sugerem que o poder público estaria operando em um esquema de corrupção “escancarada”.

Para mais informações e vídeos sobre a situação, confira o link aqui.

prefeito Kleber Tratorzao vai quebra não só a prefeitura mais a população