Três investigações miram superfaturamento e gastos milionários contra a gestão “Peteca”

 Pelo Jornalista Domingos Costa

Quatro denúncias colocam São João do Carú na mira do Ministério Público por suspeitas de irregularidades, superfaturamento, gastos milionários e crimes ambientais.

O município de São João do Carú voltou ao centro das atenções após o Ministério Público do Estado do Maranhão instaurar três procedimentos distintos para investigar uma série de denúncias que envolvem contratos públicos e licitações milionárias.

As apurações têm origem em manifestações encaminhadas à Ouvidoria e apontam possíveis irregularidades graves na gestão de recursos públicos.

1 – Superfaturamento em contrato de impressoras

A primeira denúncia trata de indícios de superfaturamento no Pregão Eletrônico nº 21/2025, destinado à locação de impressoras para secretarias municipais. O valor global do contrato chega a R$ 450 mil, considerado elevado para a realidade de um município com menos de 15 mil habitantes. A investigação busca identificar se houve desproporcionalidade nos preços, falhas na justificativa da contratação e eventual prejuízo aos cofres públicos. A empresa Alfa Soluções e Empreendimentos Ltda foi declarada vencedora, e o Ministério Público já requisitou cópia integral do processo, incluindo estudos técnicos, contratos e comprovantes de pagamento.

2 – Quadras de beach soccer

A segunda denúncia envolve a Concorrência nº 002/2025, que resultou em um contrato superior a R$ 1,1 milhão para a construção de quadras de beach soccer. O acordo foi firmado com a empresa Projjete Serviços e Engenharia Ltda e também passou a ser alvo de investigação. O Ministério Público questiona a prioridade da obra diante das necessidades básicas do município, além de possíveis irregularidades no procedimento licitatório. Outro ponto que chama atenção são contratos paralelos de consultoria em engenharia, que somam valores significativos e levantam dúvidas sobre a real necessidade e legalidade das contratações.

3 – Compra de pneus acima da demanda

A terceira denúncia apura possíveis irregularidades na aquisição de pneus por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo valor total ultrapassa R$ 547 mil. Há suspeitas de que os quantitativos adquiridos não condizem com a frota municipal, o que pode indicar desperdício de recursos públicos ou sobrepreço. O Ministério Público solicitou informações detalhadas sobre os veículos vinculados às secretarias, bem como justificativas técnicas que comprovem a necessidade das compras realizadas.
Crimes ambientais em área indígena

O promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, responsável pelas investigações, determinou o envio de ofícios à Prefeitura e demais órgãos competentes, estabelecendo prazos para apresentação de documentos e esclarecimentos. Também foram solicitadas informações técnicas detalhadas para subsidiar a análise dos casos.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa, com sanções que incluem perda de direitos políticos, ressarcimento ao erário e pagamento de multas. No caso ambiental, também há possibilidade de responsabilização criminal.