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Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) para julgamento as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria se instalado sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o fim de seu governo.

A data do julgamento pode ser agora marcada a qualquer momento pelo ministro Cristiano Zanin, que é presidente e responsável por organizar a agenda da Primeira Turma, colegiado do Supremo responsável por julgar o caso.

Ao denunciar 34 pessoas pela tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, no mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu a trama golpista em quatro núcleos, sob a justificativa de facilitar a tramitação do caso.

O chamado núcleo 3 é composto por 12 acusados, que em comum promoveram ações táticas para ultimar o golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio golpista, conforme narra a denúncia da PGR.

Esse é o segundo núcleo liberado para julgamento da denúncia por Moraes, relator do caso no Supremo. O primeiro foi o núcleo 1, que agrega os integrantes da cúpula golpista, incluindo Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa armada, ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, entre outros civis e militares.

O julgamento de Bolsonaro e demais acusados do núcleo 1 foi marcado para 25 de março. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os denunciados viram réus, passando a responder por uma ação penal na Corte.

Todos os acusados pela trama golpista foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Os denunciados do núcleo 3 são:

. Bernardo Romão Correa Netto;

. Cleverson Ney Magalhães;

. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

. Fabrício Moreira de Bastos;

. Hélio Ferreira Lima;

. Márcio Nunes de Resende Júnior;

. Nilton Diniz Rodrigues;

. Rafael Martins de Oliveira,

. Rodrigo Bezerra de Azevedo,

. Ronald Ferreira de Araújo Júnior,

. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros