Um contrato de R$ 1,5 milhão firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, sob a gestão do prefeito Dr. Pedro (PL), e a empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA para a prestação de serviços de limpeza pública está no centro de uma polêmica. Apesar do valor significativo e da importância dos serviços – que incluem coleta de lixo, varrição, capina e manutenção de vias públicas – denúncias graves de irregularidades trabalhistas mancham a execução do acordo.
Informações obtidas pelo blog Joerdson Rodrigues revelam que a empresa contratada estaria negligenciando direitos básicos dos trabalhadores. Funcionários que atuam na linha de frente da limpeza urbana alegam que não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas, o que os priva de direitos como FGTS, auxílio-doença e seguro-desemprego.
Além disso, há relatos de que a M ALENCAR DA SILVA LTDA não estaria fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, nem mesmo protetor solar que está previsto no contrato firmado com a prefeitura, essencial para quem trabalha sob o sol escaldante da região. A falta de pagamento de adicionais de periculosidade, quando cabível, também é apontada como uma falha grave da empresa.
Veja o contrato
O medo de represálias paira sobre os trabalhadores, que temem perder seus empregos caso denunciem formalmente a situação à prefeitura ou à empresa. Em uma cidade com poucas oportunidades de trabalho, a ameaça de desemprego se torna um poderoso instrumento de silenciamento e represália política.
Outro denuncia grave se comprovada poderá ser uma pedra no sapato do prefeito, pois aponta que ele sabe de todos esses problemas, entretanto colocou a poeira para baixo do tapete e evita qualquer tipo de menção ao caso por parte dos colaboradores que foram contratados como funcionários da prefeitura.
Diante das denúncias, a redação do blog Joerdson Rodrigues questiona a fiscalização da Prefeitura de Presidente Juscelino sobre o contrato. É fundamental que o poder público zele pelo cumprimento das leis trabalhistas e garanta condições dignas de trabalho para todos os envolvidos na prestação de serviços à comunidade.
Aguardamos um posicionamento da Prefeitura de Presidente Juscelino e da empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA sobre as denúncias apresentadas.
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