Justiça obriga prefeito a substituir 315 contratados, esquema de irregularidades explode e pode virar efeito dominó no Maranhão
A Justiça do Maranhão acaba de dar um golpe direto na gestão do prefeito José Francinete Bento Luna, o Didi do PP, em Alto Alegre do Pindaré. Em uma decisão dura, o Judiciário determinou que 315 contratados irregulares sejam substituídos por candidatos aprovados no concurso público de 2020, que segue vigente, mas vinha sendo ignorado pela administração municipal.
A ordem atende ao pedido do promotor Leonardo Santana
Modesto, que apontou sérias irregularidades na manutenção de contratos temporários enquanto há concursados aguardando nomeação.
A decisão judicial revelou um cenário preocupante: cargos permanentes estavam sendo ocupados por contratados, mesmo com concurso público homologado, prática que fere a Constituição e os princípios básicos da administração pública.
Segundo o Ministério Público:
Professores, enfermeiros e servidores de diversas áreas estavam trabalhando sem concurso, enquanto aprovados permaneciam à espera de nomeação.
• A Prefeitura manteve uma estrutura paralela de contratados, gerando suspeita de uso político dos cargos.
A decisão chamou atenção de municípios da região que vivem situação parecida.
Em vários deles, incluindo Rosário, há concursos vigentes aguardando homologação ou nomeações travadas, ao mesmo tempo em que contratos temporários continuam sendo firmados.
a decisão de Alto Alegre pode virar precedente e pressionar
outras prefeituras a regularizar seus quadros.
O recado da Justiça é claro:
* Concursado tem prioridade. Contratado só entra quando não existe concurso válido.
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